Conferência – Mulheres em luta contra a opressão,o neo-liberalismo e o patriarcado – estratégias feministas

Em primeiro lugar gostaria de transmitir as minhas calorosas saudações ao Fórum Social Europeu e manifestar o empenho das feministas portuguesas em lutar por uma alternativa consistente ao neo-liberalismo, afirmando os direitos das mulheres em todo o mundo.

O poder instituído nos nossos países e na União Europeia esforça-se por fazer passar a ideia de que os direitos das mulheres estão consignados nas leis e que a sua aplicação é praticamente automática.

Mas verificamos, que dezenas de resoluções e recomendações depois a situação das mulheres não melhorou por toda a Europa e mesmo piorou em muitos aspectos.

Assistimos ao avanço da violência contra as mulheres em todos os seus aspectos – violência conjugal, violação, assédio sexual.

Assistimos ao avanço da feminização da pobreza e à precarização das mulheres no trabalho.

O avanço das políticas neo-liberais na Europa leva à dependência das mulheres, traduzindo-se na prática no corte nos serviços públicos, na precarização dos empregos, no aumento da pobreza. Tudo isto aliado a todos os fundamentalismos religiosos, significa um enorme avanço conservador que tem como grande objectivo atacar os direitos das mulheres.

Exemplos não nos faltam. Campanhas contra a legalização do aborto, as campanhas desculpantes e mesmo justificativas da violência, o regresso aos ditos valores da família tradicional, os ataques às uniões de facto, as referências constantes ao papel da mulher enquanto suporte da família e cuidadoras do lar.
O último e emblemático exemplo são as declarações sexistas e homofóbicas do futuro Comissário Europeu Rocco Buttiglione.

O caminho que temos pela frente é o caminho das políticas solidárias e combativas, compreendendo que o feminismo não existe fora delas. Derrotar as políticas conservadoras e hierárquicas e as condições económicas neo-liberais é a forma mais segura de garantir a defesa dos direitos das mulheres, a sua aplicação e o seu aprofundamento. O carácter sexista e hierárquico do neo-liberalismo conduz também ao acentuar do estatuto subalterno da mulher a todos os níveis na sociedade.

Portugal é um país onde a luta pelos direitos das mulheres, tem uma história e um percurso. Fez este ano 80 anos que se realizou o primeiro Congresso Feminista em Portugal, evidenciando a sua longevidade. Mas o percurso dos últimos 30 anos, após a revolução do 25 de Abril de 1974 é a parte mais rica na conquista de direitos e em avanços concretos.

Mas há um direito que sempre ficou para trás e que ainda hoje as mulheres portuguesas não conquistaram – o direito ao aborto.

A luta pelo direito ao aborto esteve sempre presente na luta feminista em Portugal, com períodos mais acesos e outros nem tanto.

Em 1998 realizou-se um Referendo sobre a legalização do aborto. Este referendo resultou de uma negociação política entre o primeiro ministro da altura – o socialista e católico António Guterres e o líder da oposição de direita. Após a aprovação de uma lei despenalizadora no Parlamento, numa atitude nunca vista, ou seja referendar uma lei após ela ter sido aprovada no Parlamento. Foi o primeiro referendo que se realizou em Portugal e apenas 30% da população votou, tendo o Não ao aborto ganho por uma margem mínima. Embora o referendo não tenha tido valor legal devido ao escasso número de votantes, ele foi, de facto, um importante revés da luta pela legalização do aborto, que veio, também, a criar um bloqueio político na sociedade portuguesa, sobre a necessidade desta questão ter que ser referendada novamente, para que existisse alteração da lei.

Esta situação colocou objectivamente às feministas e ao movimento pela legalização do aborto uma questão decisiva do ponto de vista político: ou deixávamos andar a situação, denunciando-a e esperando uma conjuntura política favorável à aprovação de uma nova lei; ou pelo contrário, saindo da situação de derrota, assumíamos a iniciativa e partíamos para a criação de um ainda mais amplo movimento.

É essa experiência que aqui vos trago.

Portugal, para além de ser bastante restritivo na lei, assume a face repressiva do conservadorismo de uma forma bem clara ao ser o único país da Europa que leva mulheres a julgamento em Tribunal por terem realizado um aborto – sucedem-se os julgamentos, sentando no banco dos réus não só aquelas mulheres que estão a ser julgadas, mas todas as mulheres portuguesas, expondo-as na sua dignidade, na sua intimidade.

É difícil exprimir em palavras a afronta que estes julgamentos têm significado.

Esta situação tem criado uma importante contradição na sociedade portuguesa que temos tentado aproveitar no sentido de alargar os sectores que defendem a legalização do aborto, actuando para que a iniciativa esteja do nosso lado. Por isso lançámos no final do ano passado um movimento nacional de cidadãs e cidadãos que exigia a realização de um novo Referendo sobre o aborto. Para tal, utilizámos pela primeira vez um instrumento que a nossa Constituição prevê – a Petição Popular para a realização do novo Referendo. Foi preciso ir para a rua recolher assinaturas de modo a que a proposta pudesse ser feita ao Parlamento. Recolhemos em 4 meses 121.151 assinaturas na Petição. Este movimento, inédito na sociedade portuguesa, que uniu pessoas de vários quadrantes políticos e sociais lançou um debate nacional sobre o aborto e sobre aquilo que queremos ser como país no que respeita aos direitos humanos.

Por outro lado foi direito ao coração da coligação de direita que sustenta o governo, lançando contradições no seu seio e contribuindo para o seu enfraquecimento.

A maioria de direita viria a não aprovar a proposta da Petição Popular no Parlamento, evidenciando que o fazia para não pôr em causa o acordo que sustenta o governo,

Mais recentemente, em Setembro passado, a vinda a Portugal do Barco da Organização holandesa Women on Waves viria a relançar a polémica e o debate.

A atitude prepotente e repressiva do ministro da extrema direita Paulo Portas ao proibir a entrada do barco em águas portuguesa e ao atacar as organizações portuguesas que participavam neste projecto, evidenciou como para a direita vale tudo.

O barco não entrou, mas estamos muito mais perto da legalização do aborto em Portugal, pois não temos dúvidas que o apoio que recebemos significa isso mesmo. A direita e o governo português ficam cada vez mais isolados e desmascarados, quer a nível internacional, quer a nível nacional. A opinião pública portuguesa não apoiou as medidas do governo e mostrou que evoluiu extraordinariamente nos últimos anos e percebemos que está preparada para apoiar a legalização do aborto.

Da nossa parte tudo faremos para prosseguir nesta luta, mantendo em aberto vários caminhos. Continuaremos a exercer pressão política a todos os níveis, a denunciar todas as situações e a apoiar todas as mulheres que vão a julgamento, pois aproximam-se pelo menos mais 2 julgamentos envolvendo 8 mulheres, a curto prazo.

Por outro lado preparamos neste momento a criação de um centro de apoio a mulheres, de modo a trabalhar no terreno, com as mulheres que querem fazer um aborto e que se vêem obrigadas a ir ao estrangeiro ou a recorrer ao aborto clandestino. Dentro de 2 anos realizam-se eleições para o Parlamento português, esta será uma questão decisiva sobre a qual todos os partidos se vão ter que pronunciar.

A solidariedade internacional tem sido fundamental para nós. Gostaria de agradecer todo o apoio solidário que temos recebido, da Europa e de outros pontos do Mundo, nomeadamente os milhares de assinaturas recolhidos no Fórum Social Europeu em Paris.

Sabemos que esta situação não atinge as mulheres de toda a Europa. Atinge as portuguesas, irlandesas, polacas e maltesa. Ma também sabemos que os piores inimigos da legalização do aborto são os avanços neo-liberais que nos atingem a todas. Por isso esta luta é de todas e fundamental para combater a direita na Europa.

Já está em todos os países o debate sobre a Constituição Europeia. Debate do qual as mulheres não se podem alhear, e, bem pelo contrário, devem ter uma postura bastante activa.

Não podemos aceitar uma Constituição em que a igualdade não é um direito fundamental, não podemos aceitar uma Constituição que não considera crime a violência contra as mulheres, para além de todas as outras críticas que lhe são apontadas.

Debater a Constituição em todos os países, exigir que seja referendada e nesse processo afirmar a perspectiva feminista é também tarefa de todas nós.

Devemos encontrar os meios para agir conjuntamente ao nível europeu de modo a evidenciar como esta Constituição não serve as mulheres e participar nos debates apelando a que se vote NÂO.

Muito obrigada pela vossa atenção
Helena Pinto

Esta foi a frase que encabeçou o manifesto das Mulheres aprovado na Assembleia Europeia de Mulheres, em 12 de Novembro de 2003, em Bobigny (Paris).
Nessa altura, reclamámos uma Europa das Liberdades, da Igualdade entre Mulheres e Homens, dos Direitos Sociais, uma Europa Solidária e de Paz.
Passados dois anos, este nosso apelo ainda se torna mais premente. O Tratado da Constituição Europeia conduz-nos a uma Europa que não queremos. Este fim de semana vai ser referendado em França e todas esperamos que o NÃO saia vitorioso.
Não queremos uma Europa que ignora a igualdade entre mulheres e homens como um valor identitário; uma Europa que ignora um conjunto de conquistas alcançadas pelas mulheres como o direito de escolha, o divórcio, o direito ao trabalho, direitos sociais fundamentais.
Como é possível que o texto dessa Constituição não contemple o direito ao divórcio e apenas explicite “o direito de casar e a formar uma família”? Que o direito à contracepção e ao aborto seja simplesmente ignorado? Como é possível que o direito ao trabalho seja substituído pelo “direito a procurar um emprego”? Que o direito à igualdade salarial seja suprimido? Que o direito à habitação seja substituído pela “ajuda a um alojamento”? Que direitos sociais como “um rendimento mínimo”, uma “pensão de reforma” sejam simplesmente ignorados? Que os serviços públicos sejam postos em causa com todas as consequências desastrosas para a vida de milhões de europeus, em especial mulheres?
A Europa que o neoliberalismo quer construir é uma Europa fortaleza que atira para a clandestinidade os imigrantes e em particular as mulheres imigrantes que são ainda mais penalizadas. Que empobrece cada vez mais as mulheres, aprofunda as desigualdades, despede, impõe o trabalho a tempo parcial e a directiva Bolkenstein de total liberalização dos serviços.
Também não exageramos quando afirmamos que este texto constitucional é sexista, assenta em princípios de dominação patriarcal e de exploração ultraliberal.
Que dizer de uma Europa que se cala face à violência exercida sobre as mulheres? Que dizer de uma Europa que afasta as cidadãs e parte dos cidadãos dos lugares de decisão? Que dizer de uma Europa que abre a via para uma política militarista?
Nós, mulheres, queremos uma outra Europa:
- Uma Europa de Paz, desmilitarizada e que recuse a guerra como solução para os conflitos internacionais;
- Uma Europa que defenda os direitos sociais, os serviços públicos e garanta o emprego;
- Uma Europa onde as mulheres façam ouvir as suas vozes e participem em igualdade nas tomadas de decisão;
- Uma Europa onde os direitos sexuais e reprodutivos sejam reconhecidos e onde as mulheres tenham o direito de decidir interromper uma gravidez que não desejam, ao contrário do que acontece na Irlanda, Malta, Polónia e Portugal onde as mulheres são criminalizadas por abortarem e, no caso de Portugal, são mesmo julgadas em tribunal.
- Uma Europa que respeite os direitos humanos, a cidadania dos e das imigrantes, a livre orientação sexual e que tome medidas contra o racismo e a homofobia;
- Uma Europa que combata a violência sobre as mulheres através de legislação apropriada e de políticas públicas.

Nós, mulheres, dizemos NÃO a este Tratado da Constituição Europeia, em nome de uma outra Europa.

Que o NÃO em França se salde por uma grande vitória.

Almerinda Bento
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (Portugal)
Marselha, 28 de Maio de 2005

Venho falar-vos de um país onde as mulheres são julgadas por aborto.
De mulheres que enfrentam audiências nos tribunais durante meses.
De mulheres que são apanhadas pela polícia judiciária à porta do local onde fizeram o aborto e levadas para prestar depoimentos ou para exames médicos que provem que abortaram..
Nos últimos cinco anos, 30 mulheres foram julgadas. A comunicação social tem feito a cobertura destes julgamentos, mas na década anterior, os 80 casos de mulheres julgadas foram silenciados.

Venho falar-vos de uma longa luta de quase 30 anos para que as mulheres em Portugal tenham direito a decidir da sua maternidade, da sua sexualidade, do direito ao seu corpo. Esta é também uma luta secular, porque as mulheres sempre foram desapropriadas do seu corpo ao longo da História. Um corpo que foi valorizado em função de maternidades forçadas sem direito de escolha.

Em Portugal, nos finais dos anos 70, foram associações como a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e outros grupos de mulheres feministas que pressionaram o Parlamento para que a legalização do aborto fosse colocada na agenda política. Assim veio a acontecer, mas a lei então aprovada, impedia a decisão da mulher. Apenas os casos de má formação do feto, perigo de vida para a mulher ou violação foram considerados. E, mesmo nestes casos, as dificuldades são mais que muitas para a lei ser aplicada. Apenas 2% dos casos de aborto em Portugal são feitos ao abrigo da lei. Estimam-se 20 mil casos anuais de aborto clandestino.

Nos últimos vinte anos, a luta tem sido dura. Contra a hierarquia da Igreja Católica, contra a Direita e o conservadorismo.

Tivemos um referendo em 1998 que não foi vinculativo porque apenas votou 40% da população. O "Não" Ganhou por uma escassa maioria. Este referendo foi contudo aceite politicamente pelos partidos que estavam no Parlamento. Após o referendo quiseram impor o silêncio no país sobre este assunto. Mas os julgamentos das mulheres levaram a movimentos de solidariedade à porta dos tribunais.

A direita começou a ter dificuldades em admitir que estava a favor destes julgamentos. Uma petição de mais de 120 mil pessoas exigiram um novo referendo para alterar a lei. Mas a maioria de direita no Parlamento votou contra.

Em Agosto do ano passado, o governo de direita foi confrontado com a tentativa do barco da "Women on Waves" querer entrar em Portugal. O governo proibiu a entrada do barco, colocando mesmo duas corvetas da Marinha em alto mar para impedir que o barco entrasse nas nossas águas. Esta atitude isolou ainda mais o governo e contribuiu para acelerar a sua derrota nas últimas eleições.

A esquerda ganhou nas eleições. Por isso foi aprovada uma proposta para realização de um novo referendo. Mas, o presidente da república, um homem de esquerda, que aqui em França disse estar solidário com as mulheres julgadas por aborto em Portugal, em resposta a uma jovem que lhe colocou a questão numa escola, decidiu não avançar com a convocação do referendo. A desculpa foi de que ele iria cair no mês de Julho. O facto é que com esta atitude não será ele a convocar o referendo mas o novo presidente a ser eleito no início do próximo ano e existe possibilidades de este vir a ser um homem da direita.

A direita não quer o referendo pois sabe que existem fortes possibilidades de o vir a perder. E, por isso faz chantagem. Para existir um referendo à Constituição Europeia em Outubro, na mesma altura em que se realizam as eleições autárquicas é preciso alterar a nossa constituição e isso só poderá ser feito também com os votos da direita no Parlamento. O presidente da república está todo empenhado no Sim à Constituição Europeia e dá prioridade a este referendo, deixando o do aborto para trás.

Espero que o Nâo francês a esta constituição Europeia seja uma grande vitória. Seria uma enorme bofetada para quem em Portugal quer fazer dos direitos das mulheres mais uma vez moeda de troca.

Nós queremos a alteração imediata da lei com ou sem referendo. Mas o Partido Socialista comprometeu-se eleitoralmente com o referendo e não quer avançar com a alteração da lei no Parlamento. Reparem na encruzilhada em que estamos.

Algumas de nós temos 30 anos desta luta. Mas não estamos cansadas.
Outras mais jovens têm vindo a juntar-se.
A afronta de nos ser negado um direito de cidadania como este de decidirmos da nossa sexualidade, da nossa maternidade, faz crescer a revolta num número crescente de mulheres.

Os governantes apresentam o país como estando a entrar na modernidade. Só se for no número de telemóveis.
Somos o país com maior número de telemóveis por habitante mas aquele onde as mulheres ainda são julgadas por aborto.

A solidariedade internacional tem sido muito importante para nós. A televisão e jornais franceses têm-se deslocado a Portugal e feito reportagens e esta é uma questão fundamental para fazer pressão sobre os governantes. Uma directiva que fosse aprovada pelo Parlamento Europeu para pressionar os países com legislação proibitiva a alterá-la seria também fundamental.

A vossa acção, as redes de solidariedade criadas são também fundamentais. O movimento feminista sempre se fortaleceu com os laços de solidariedade internacional.

Acabo, recordando uma das frases mais gritadas pelas mulheres da Marcha Mundial em Nova Iorque, no ano 2000:

"So, so, solidaritée avec des femmes du monde entier"

Manuela Tavares

UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
( Associação que integra a Coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres em Portugal com as seguintes associações : AJP- Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; AMCV- Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Clube Safo - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Ilga Portugal - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Não te prives - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Rede de Jovens para a Igualdade- Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; )

Marche Mondiale des Femmes
Marseille- 28/29 Mai, 2005
Fórum: Sexualité, Avortement, Contraception et Santé

Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a rápidas e enormes transformações na sociedade, na política, na economia, na cultura, na tecnologia. Esse fenómeno imparável designado por globalização tem uma marca neoliberal e neoconservadora com reflexos a todos os níveis da sociedade humana, trazendo maiores e mais profundas contradições e desigualdades, mas originando também o surgimento de movimentações sociais como resposta. Novas áreas, novos direitos, novas reivindicações globais são a adaptação dos povos e das sociedades aos novos desafios que estão colocados neste novo século e novo milénio.
As mudanças e os avanços sociais, as movimentações sociais têm um carácter cada vez mais pluridisciplinar e abrangente e daí que os grandes espaços de debate, reflexão e acção que são os Fóruns Sociais iniciados em 2001 abarquem a diversidade das agendas que possibilitam “a construção de um mundo melhor”.
As reivindicações dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres e dos movimentos feministas alicerçadas nas conquistas e nas solidariedades das pequenas lutas locais, nacionais e regionais, transpostas para as plataformas redigidas por ocasião das conferências internacionais das Nações Unidas, nomeadamente a de Pequim em 1995, são hoje em dia parte integrante de qualquer movimento social digno desse nome. Não é aceitável ignorar as questões de género, qualquer que seja o campo de intervenção social, embora saibamos quão difícil continua a ser, na sociedade patriarcal em que vivemos, a assumpção dessa dimensão de género.
Sem querermos omitir a existência de outras redes e movimentos de mulheres no mundo, esta nossa reflexão vai incidir sobretudo sobre a MMM, pelo envolvimento que a UMAR tem tido nesta rede feminista mundial e com a qual nos identificamos plenamente. A Marcha tem sido um movimento inovador, envolvendo mulheres em todo o mundo que, de forma autónoma organizam acções a nível local, regional e global.
A ideia de uma Marcha Mundial das Mulheres surgiu a partir de uma iniciativa que mobilizou um pequeno grupo de mulheres que marcharam durante dez dias através do Québec para reclamar medidas para eliminar a pobreza. No fim da Marcha o pequeno grupo tinha aumentado com outras mulheres e também com os filhos, filhas e maridos de algumas até chegar a cerca de 850 pessoas. Ficou conhecida como “Marcha do Pão e das Rosas”. Estávamos em 1995 e aquela ideia simples e localizada passou a ser encarada pelas suas organizadoras como uma ideia que tinha pernas para andar. Ambição, optimismo, coordenação e acreditar que isso era possível foram os ingredientes que mobilizaram as organizadoras para tecer uma rede de mulheres e de organizações de base à escala planetária, em torno de objectivos concretos e comuns a todas.
Assim se constituiu uma rede de mulheres que foram tecendo novos nós, tendo um auxiliar precioso e global para comunicar – a internet. Tinham e têm valores que são princípios de base: (1) são as mulheres que estão na liderança; (2) todas as regiões do mundo estão envolvidas; (3) os grupos participantes, embora adiram aos objectivos da Marcha são autónomos e realizam as acções que entenderem; (4) a rede respeita a diversidade do movimento das mulheres; (5) é pacifista e (6) constitui-se na base das acções de educação popular.
E foi assim que no início do novo século, 100 mil mulheres, de mais de 6000 grupos se mobilizaram em 159 países, contra a pobreza e a violência, em torno da Marcha Mundial de Mulheres. Tendo como pano de fundo a pobreza e a violência de género, redigiram as suas próprias plataformas reivindicativas, vieram para a rua, questionaram governos e parlamentos, fizeram acções de maior ou menor envergadura e chegaram até aos grandes decisores, àqueles que, em sua opinião, são os responsáveis políticos pelos problemas vividos pela humanidade e pelas mulheres em particular, desde o Parlamento Europeu, ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Por fim a ONU, onde foram entregues 5 milhões de assinaturas recolhidas em todo o mundo em apoio às reivindicações de eliminação da pobreza e da violência sobre as mulheres, entregues por uma delegação de mulheres que encabeçava uma manifestação de 10 000 mulheres em Nova Iorque, no dia 17 de Outubro de 2000.
Animadas com o sucesso da Marcha de 2000, a MMM não mais parou. Continuou a organizar-se na base, nas regiões, em colectivos temáticos em torno da violência, da economia solidária, dos direitos das lésbicas, dos direitos sexuais e reprodutivos e da paz. Contaminou os Fóruns Sociais introduzindo as temáticas dos direitos das mulheres nas conferências, nas oficinas, nos diferentes espaços, nas manifestações. Obrigou os outros movimentos sociais a rever os esquemas patriarcais de organização de que estavam imbuídos e a rever também o seu discurso e a sua linguagem. A Marcha Mundial das Mulheres está no comité organizador dos Fóruns Sociais, prepara as Assembleias de Mulheres com as mulheres e as suas associações. A Marcha considera que introduzir a crítica feminista e a crítica ao patriarcado nos Fóruns é essencial na perspectiva de um outro mundo que luta contra todas as formas de exploração e de opressão. Aliás, o conteúdo e as características da Marcha e dos Fóruns são semelhantes: ambos se assumem como movimentos dos movimentos; são estruturas horizontais e participativas e fazem uma crítica política ao sistema capitalista e patriarcal dominante; sublinham as consequências deste sistema na vida dos povos e elaboram análises e propostas alternativas; estão orientados para a acção e são movimentos internacionalistas. Entre 2000 e 2005 a MMM esteve presente, coorganizou Fóruns Sociais Mundiais e Regionais, manifestou-se com os outros movimentos nas Cimeiras do G8, esteve presente nas grandes manifestações contra a guerra, pelo fim dos conflitos armados e contra a militarização do mundo, reclamou contra a Organização Mundial do Comércio, os acordos de comércio livre e contra o pagamento da dívida externa dos países pobres, pelos efeitos devastadores na vida dos povos e das mulheres. Na Europa, esteve presente na Assembleia de Mulheres em Bobigny, no FSE em Paris em 2003 e no FSE em Londres em 2004, fazendo alianças entre os movimentos na luta contra o desmantelamento dos serviços sociais, na luta pela despenalização do aborto e contra o ataque aos direitos sexuais e reprodutivos já alcançados e em risco nalguns países, face à ofensiva neoliberal e conservadora em curso. Em Maio de 2004, em Vigo, a coordenação europeia da Marcha Mundial das Mulheres reuniu cerca de 30000 mulheres provenientes da Galiza, de Portugal, do estado espanhol e de vários países da Europa para uma forte demonstração de energia, vitalidade e determinação das mulheres em lutar pelos seus direitos. 2005 foi o ano das grandes acções mundiais em torno da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade e da Manta da Solidariedade Feminista que percorreram o mundo numa estafeta que partiu de S. Paulo no Brasil a 8 de Março de 2005 e chegou a Ouagadougou, no Burkina Faso em 17 de Outubro do mesmo ano. Passou por 76 países e territórios onde outras tantas coordenações nacionais organizaram as suas iniciativas em torno da Carta e dos seus 5 valores: Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Justiça e Paz. Nesta estafeta mundial as mulheres marcharam, organizaram conferências, vigílias, concentrações, fizeram emissões de rádio e de televisão … distribuíram folhetos, colaram cartazes nas paredes, vestiram-se com trajes coloridos, fizeram soar campainhas e apitos para se fazerem ouvir… fizeram teatro de rua, pediram audiências aos governantes e parlamentares, falaram da Carta e do seu conteúdo aos jovens e às jovens das escolas… As mulheres saíram das suas casas, das suas fábricas, dos seus bairros e solidarizaram-se na sua indignação contra o patriarcado, a guerra, a feminização da pobreza, a violação e o incesto, o tráfico sexual, as violências de todo o tipo, manifestando de forma múltipla e criativa a sua disposição de construir um mundo de paz, de justiça, de solidariedade, de igualdade e de liberdade. No final desta estafeta, a Manta da Solidariedade Feminista que foi sendo acrescentada com os retalhos identificadores dos países por onde passou foi depositada na Praça da Paz em Ouagadougou. A Carta foi entregue a cinco depositárias de cinco diferentes regiões do mundo que representam movimentos e forças vivas na construção do mundo baseado nos valores da Carta: às Mulheres de Negro para o valor da Paz; à Via Campesina para o da Solidariedade; às Mães da Plaza de Mayo pela Justiça; à escritora e feminista egípcia Nawal El Saadawi pela Igualdade e a Aung Saan Su Kyi, activista birmanesa contra a ditadura como símbolo da luta pela Liberdade. O simbolismo desta entrega às representantes das Mulheres de Negro e da Via Campesina presentes no local, reflecte o apreço da MMM pelo envolvimento concreto e pela coragem de pessoas individuais e de instituições que têm tido um trabalho real na mudança do mundo. Depois deste intenso período de acções a nível local e mundial, a MMM precisa de fazer um período de análise e reflexão, no sentido de programar as suas acções futuras que lhe permitam consolidar esta enorme rede feminista que se reforçou com as acções da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade. Após uma consulta a todas as coordenações nacionais, está em preparação o 6º Encontro Internacional da Marcha que se realizará no Peru, no próximo mês de Julho.

A vitalidade do FSM de 2006, que foi policêntrico e descentralizado é bem o reflexo deste crescer dos movimentos sociais em que a Marcha se inscreve. Decorreu em Caracas, na Venezuela, entre 24 e 29 de Janeiro e em Bamako, no Mali entre 19 e 23 de Janeiro. Na Ásia, realizar-se-á em Karachi, no Paquistão entre 24 e 28 de Março. A Marcha propôs para os três fóruns uma oficina comum intitulada “As Mulheres em Movimento mudam o mundo”.
No Fórum africano a coordenação do Burkina Faso propôs uma oficina para partilhar a experiência da caravana e para debater a questão da violência sobre as mulheres. Foi também organizada uma oficina sobre a situação das mulheres no Iraque intitulada “Violência sobre as Mulheres em tempo de guerra e de ocupação do Iraque. As duas oficinas tiveram entre 200 a 300 pessoas, provenientes sobretudo dos Camarões, Costa do Marfim, Benim, Níger, Guiné, Senegal, Mali, Burkina Faso, Congo, Quénia, Chade, Marrocos, Mauritânia, Argélia, França, Itália, País Basco, Québec e Brasil. Infelizmente a mulher iraquiana não pôde estar presente no Fórum.
A participação das mulheres do Mali deu-lhes a oportunidade de demonstrarem que a mulher deve ser actriz e não submissa a todos os aspectos que têm a ver com a marcha do mundo. Como disse Traoré Oumou Touré, secretária executiva da CAFO, uma coordenação de associações e organizações não governamentais de mulheres do Mali, « No Mali, nós representamos mais de 52 por cento da população e, contudo, somos marginalizadas e sub representadas. Todavia, todas as atitudes que os homens tomam no plano familiar, social e mesmo político dizem-nos respeito e afectam-nos”.
As actividades relacionadas com as mulheres estavam concentradas num mesmo local, intitulado o Universo Mulheres o qual foi muito concorrido e onde decorreu um Tribunal das Mulheres.

Em Caracas, na Venezuela, a Marcha participou num Tribunal Internacional das Mulheres contra a dominação patriarcal. A coordenação da Colômbia organizou uma oficina sobre “Violência, dívida, pobreza e militarização: uma relação perversa”. Em Caracas, para além da presença de muitas mulheres, realizaram-se debates e uma exposição conjuntamente com a Rede de Mulheres para a Transformação da Economia (REMTE). Também a organização pacifista Code Pink lançou a campanha “As Mulheres dizem não à Guerra” também subscrita pela MMM. Esta campanha apela ao fim da guerra e da violência no Iraque tem por fim recolher 100 000 assinaturas antes do dia 8 de Março, mobilizar as mulheres e encorajá-las globalmente a agir nesse dia e a enviar as assinaturas aos chefes políticos de Washington e às embaixadas americanas em todo o mundo.

A UMAR que tem estado presente nesta rede feminista mundial desde a sua formação em 1998, tem acompanhado todas as actividades da MMM, quer a nível nacional, quer europeu, quer mundial. Estivemos presentes em praticamente todos os Encontros Internacionais, nomeadamente no último, em Kigali, no Ruanda, onde foi aprovado o texto final da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade; nas reuniões da coordenação europeia e como parte integrante e dinamizadora da coordenação portuguesa, assim como nos dois últimos Fóruns Sociais Europeus. Em 2005, dos Açores, passando por Lisboa, Coimbra e Porto, a coordenação da Marcha deu visibilidade às causas das mulheres; entregámos aos deputados e deputadas da Assembleia da República um manifesto em que reclamávamos que “Mudar o Mundo é Urgente!”. Sabemos que temos problemas específicos que continuam por resolver como seja o facto de o aborto continuar a penalizar as mulheres, levando-as a tribunal; também que outros problemas são iguais aos de outras mulheres doutros países da Europa e do globo, como são os da violência de género ou os da fraca representação das mulheres nos órgãos de decisão, da discriminação em função da orientação sexual, da crescente feminização da pobreza ou do ataque aos serviços públicos. Estamos conscientes de que forças conservadoras se movem no sentido de impor regressões nas leis da família, nos direitos duramente conquistados, remetendo as mulheres para uma invisibilidade ou para uma subalternidade que são marca de um passado e de um atraso inadmissível. Como já antes referimos, também as forças do progresso e do avanço da humanidade não estão paradas e mobilizam-se contra a guerra, contra a barbárie. Queremos fazer parte dessa força transformadora, sabendo que a resolução de muitos dos problemas é global e constrói-se nas alianças com outras forças e movimentos. A UMAR tem orgulho de pertencer a estes movimentos que agem e reflectem sobre o mundo; orgulhamo-nos de ter nos nossos estatutos o sermos feministas, pois sabemos que nenhuma mudança é possível ou eficaz se não tiver em conta que o mundo é feito de mulheres e homens e há que respeitá-los de igual forma.Estaremos na Marcha, estaremos com os movimentos sociais, estaremos solidárias com todas e todos, pessoas, associações ou instituições que encarem as mulheres como sujeitos activos, participativos na construção da sociedade de futuro. Uma sociedade sem exploração, sem discriminações, uma sociedade onde os valores da Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Justiça e Paz estejam presentes, vividos e construídos com a participação de todas e todos.

Angra do Heroísmo, 8 de Março de 06

II Congresso Regional da UMAR – Açores
Problemáticas e Desafios à Construção de uma nova Imagem da Mulher
7e 8 de Março de 2006